Transplantes de órgãos: problemas e princípios bio-éticos

Carlos Costa Gomes, docente e investigador do Instituto de Bioética da Universidade Católica (e responsável pelo projeto de investigação “O Contributo do Pensamento bioética de Daniel Serrão no âmbito da Bioética em Portugal” – IB-UCP), participou nas V Jornadas de Enfermagem Cirúrgica do Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga (CHEDV) (31 de maio), com uma palestra sobre: “Transplante de órgãos – Princípios e problemas éticos”. O docente referiu que “parece evidente a licitude do transplante que é realizado e motivado por um prolongamento da vida de uma pessoa doente com uma doença grave incurável“.

Todavia a questão não é simples do ponto de vista ético e merece uma reflexão bioética aprofundada. No seguimento da reflexão apresentou (seguindo vários autores, entre eles Daniel Serrão) os princípios gerais que definem o problema ético dos transplantes, que são três: a) a defesa das vidas do dador e recetor; b) a tutela da identidade pessoal do recetor e seus descendentes; c) o consentimento informado. Outra questão relevante salientada, segundo Carlos Costa Gomes, tem a ver com a intervenção cirúrgica quando se procura o sucesso a qualquer custo independente do benefício, por vezes, a título experimentalista em detrimento da pessoa doente, que pode, em diversas situações e sem consentimento, servir de “cobaia” para o progresso das técnicas. Por isso a reflexão ética deve ser cuidadosa e cautelosa, embora aberta ao verdadeiro serviço da vida da pessoa doente. 

O Investigador e docente do Instituto de Bioética, afirmou que a transplantação não pode fazer esqauecer a sua utilidade de finalidade. Ir mais além do que for necessário e terapêutico é passar para a engenheirização da pessoa humana, é perder a consciência antropológica e da sociabilização biológica do ser humano. O ser humano, na sua origem, tem uma ligação essencial à matéria e ao espírito, sentido que não se deve perder face a uma engenharia médica que não tenha em conta contextualização antropológica. O transplante de órgão é um ato meritório conforme a lei moral e de amor ao próximo, desde que os perigos e riscos físicos e psíquicos, em que o dador incorre, forem proporcionados face ao bem dele e ao bem que se procura no destinatário.

Junho de 2019